ICATU/MA – “Mais uma conquista na regularização fundiária urbana!
Hoje, nossa equipe recebeu uma capacitação técnica fundamental para garantir que a regularização fundiária em Icatu seja feita com todo o cuidado e eficiência. Isso representa mais segurança, estabilidade e dignidade para tantas famílias da nossa cidade.
Estamos juntos nesse processo de transformação, buscando sempre o melhor para nossa gente e para o futuro de Icatu”. Disse o prefeito Walace Azevedo.
A Prefeitura de Icatu, em parceria com o Tribunal de Justiça do estado, realizou uma capacitação sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB). O encontro reuniu representantes das secretarias municipais de educação, Meio Ambiente, Infraestrutura e Urbanismo, Assistência Social, além de colaboradores. O objetivo foi alinhar os procedimentos que serão adotados a partir da implementação de um novo decreto sobre o tema.
A capacitação foi conduzida pelo Assessor do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão, Gabriel Santana, onde tratou da regularização fundiária na cidade de Icatu e compartilhou sua experiência com os profissionais da administração pública de Icatu.
“Estou aqui para trocar experiências com os setores da Prefeitura, tratando sobre ocupação do solo, regularização de imóveis e questões ligadas à REURB”, destacou Gabriel Santana. Ele ressaltou que Icatu tem avançado significativamente na regularização fundiária nos últimos anos, tornando-se uma referência para outros municípios. “Compartilhar o que funcionou e conhecer a realidade de Icatu é fundamental para aprimorar a prestação de serviços à população”, completou Gabriel Santana.
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam garantir a posse legal de imóveis em loteamentos irregulares. O processo possibilita a escritura definitiva para os moradores, bem como o acesso a serviços públicos essenciais, como saneamento básico, coleta de lixo, energia elétrica e água encanada.
Ao final do processo, a regularização garante segurança jurídica aos moradores, compatibilizando o registro de imóveis com a realidade local e promovendo maior organização urbana.
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