MARANHÃO – O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, integraram comitiva que acompanhou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma visita institucional, organizada pelo Governo do Maranhão, a unidades do sistema prisional do estado.
O objetivo da visita foi apresentar políticas penitenciárias desenvolvidas no Maranhão na área de humanização, com destaque para ações voltadas para o trabalho e a educação da população carcerária.
Acompanharam a visita o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que, na ocasião, representou o governador Carlos Brandão; o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani; o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Martins; o juiz Douglas Martins, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP); o defensor-geral, Gabriel Furtado, além de representantes das forças de segurança do estado.
O subsecretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Fredson Pinheiro Maciel, que, na ocasião, representou o titular da Seap, Murilo Andrade, explicou como foi realizada a reconstrução do sistema penitenciário do Maranhão, destacando ações nas áreas de segurança, gestão, modernização e humanização. Ele explicou como são realizadas atividades de trabalho, como digitalização, produção de móveis e malharia, além de ações de educação, como o EAD prisional.
Em sua fala, o juiz Douglas Martins ressaltou o trabalho conjunto realizado pelas instituições integrantes do sistema de justiça, como Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, que, em parceria com o poder executivo, têm conseguido reverter quadros negativos. Nesse sentido, o juiz destacou a criação da Central de Regulação de Vagas, que visa organizar de forma permanente a ocupação nas prisões.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também ressaltou que a história do sistema penitenciário maranhense já foi bem diferente e que a união de forças das instituições é benéfica para todos, pois tem como principal premissa a humanização. O chefe do MPMA aconselhou a governadora Raquel Lyra a chamar todas as instituições do seu estado para melhorar o sistema penitenciário, assim como ocorreu no Maranhão. “Chame todas as instituições porque todos têm que comungar do mesmo pensamento: solidariedade”, destacou.
Após a apresentação, a comitiva visitou áreas da Unidade Prisional Feminina, como a digitalização, padaria e a malharia, e da Unidade Prisional Masculina, como a fábrica de blocos e de móveis.
FONTE: Coordenadoria de Comunicação – MPMA
