BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta quarta-feira (17/11) as listas com os desembargadores que concorrerão às vagas de ministros abertas na Corte. São 16 desembargadores, dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Brasil, que disputam duas vagas no STJ. (Leia os nomes indicados abaixo)
Estão abertas vagas para a 1ª Turma e para a 5ª Turma do STJ, responsáveis, respectivamente, pelo julgamento de casos envolvendo Direito Público e Direito Penal. As duas cadeiras, abertas com a aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, deverão ser preenchidas por desembargadores advindos da Justiça Federal.
No dia 23 de fevereiro de 2022, em sessão presencial, o Pleno do STJ realizará a eleição para a escolha dos nomes dos desembargadores que integrarão as listas tríplices a serem encaminhadas ao presidente da República. O Pleno poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos (uma para cada vaga), ou eleger quatro candidatos. Neste caso, composta a primeira lista com três nomes, a segunda será integrada pelos dois remanescentes da anterior e mais um.
Após a escolha pela presidência os nomes serão encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado os novos ministros poderão ser empossados.
Desembargadores indicados pelos TRFs para concorrer à lista tríplice:
TRF1
Carlos Augusto Pires Brandão
Daniele Maranhão Costa
Marcos Augusto de Sousa
Mônica Sifuentes
Néviton Guedes
Ney Bello (Maranhense)
TRF2
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Messod Azulay Neto
TRF3
Paulo Sérgio Domingues
TRF4
Fernando Quadros da Silva
João Pedro Gebran Neto
Leandro Paulsen
Victor Luiz dos Santos Laus
Vivian Josete Pantaleão Caminha
TRF5
Cid Marconi Gurgel de Souza
Rogério de Meneses Fialho Moreira
