MARANHÃO = A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou a lista com os nomes dos 942 apenados com direito à saída temporária do Dia das Crianças, se por outros motivos não estiverem presos. Os beneficiados estão autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (07) e devem retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira (13).
O juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 16 de outubro o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares para o Dia das Crianças, por preencherem os critérios estabelecidos na Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos.
