MARANHÃO – O deputado federal Juscelino Filho, ao que tudo indica, deve comandar o partido União Brasil no Maranhão. A nova agremiação política é o resultado da fusão do DEM com o PSL e se tornou a maior do país.
No início de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). A nova legenda terá como número nas urnas o 44.
A fusão e a incorporação de partidos estão previstas na Lei nº 9.096/1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos. No artigo 29, a norma determina que os diretórios nacionais das legendas são livres para deliberar sobre a fusão de uma ou mais siglas ou, ainda, sobre a incorporação à outra, desde que respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
Para se fundirem ou incorporarem outros partidos, as agremiações políticas precisam estar regularmente registradas no TSE há, pelo menos, cinco anos. No caso do novo partido União, a deliberação para a fusão da nova agremiação foi aprovada em convenção nacional conjunta realizada no dia 6 de outubro de 2021.
O comando do partido no estado também é fundamental na corrida pela sucessão estadual. Enquanto Juscelino Filho apoia o Senador Maranhense e pré-candidato Weverton (PDT), o deputado Pedro Lucas, por sua vez, deve fechar com o vice-governador e também pré-candidato Carlos Brandão (PSDB).
