SÃO LUÍS/MA –Titular da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, a juíza Patrícia Marques Barbosa atendeu pedido feito pela defesa da vice-prefeita Esmênia Miranda Ferreira da Silva e determinou (veja a decisão Aqui) que o partido PSD, o mesmo do prefeito Eduardo Braide, lhe conceda filiação retroativa ao dia 15 de setembro de 2020.
A decisão, neste momento, oferece sobrevida política a ex-Policial Militar, que deverá ser anunciada como candidata a reeleição na chapa de Braide durante convenção que acontece nesta quinta-feira, dia 25, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.
No entanto, não livra a futura chapa de posteriores pedidos de impugnações e de um cenário no qual a decisão do juízo de Primeiro Grau ser contestado em instâncias superiores.
A magistrada acatou parecer do promotor de Justiça Oziel Costa Ferreira Neto, da mesma ZE, pelo deferimento do pedido.
“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões. Do exposto, e em consonância com o parecer ministerial, acolho o pedido e determino a inclusão da filiação da interessada, ESMENIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA, na lista de filiados do PSD, em 15.09.2020, devendo a serventia eleitoral providenciar tal procedimento no sistema FILIA como de praxe. Após as intimações devidas e a certificação pelo cartório de todas as providências, arquivem-se os autos”, despachou.
Em 2020, como ainda estava na ativa no cargo de cabo da PM, Esmênia não precisou filiar-se a nenhuma legenda para concorrer.
No entanto, após a sua diplomação, momento no qual entrou para o quadro da reserva, deveria ter ingressado no PSD ou em qualquer outro partido da base aliada de Braide, movimento que não foi feito até o dia 06 de abril, prazo máximo para filiações.
(FONTE: GLAÚCIO ERICEIRA)
