MARANHÃO – Após ter sido cassado na Câmara de São Luís, o vereador Domingos Paz (DC), recorreu ao Poder Judiciário para anular o processo que culminou com sua exclusão do parlamento municipal da capital maranhense.
O vereador disse, em uma das suas alegações, que o prazo de 90 dias não foi respeitado. No entanto, Domingos Paz não logrou êxito, já que o no plantão judicial, no último fim de semana, a liminar desejada foi rejeitada pela juíza Suely Feitosa.
“A notificação do acusado ocorreu em 14 de maio de 2024, e a decisão de cassação foi tomada em 9 de agosto de 2024, portanto, dentro do prazo legal de 90 dias. Não há ilegalidade no procedimento adotado pela Comissão Processante, e não há fundamentos suficientes para a concessão de liminar para suspender ou anular a decisão de cassação”, afirmou a magistrada.
Domingos Paz foi cassado, na última sexta-feira (09), pela Câmara de Vereadores da capital maranhense por decoro parlamentar, após denúncia de abuso sexual. A sessão contou com a participação de 27 vereadores, sendo que três não votaram – Paulo Victor, Domingos Paz e Silvana Noely (PSB), que recebeu as denúncias. Entre os votantes, 24 votaram pela cassação e dois se abstiveram – Astro de Ogum (PCdoB) e Antônio Garcez (PP).
O suplente de Domingos Paz, Sá Marques já foi convocado para assumir o mandato de vereador.
