MARANHÃO – A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) participou, nesta segunda-feira (29), às 14h, na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões, do ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica com 12 prefeituras municipais para doação de mais de 1 milhão de blocos sextavados, por meio do programa Mutirão Rua Digna.
O termo é assinado pelo Governo do Maranhão, por meio da SEAP, para uso da mão de obra prisional para pavimentar e melhorar as vias dos municípios contemplados.
Para o secretário da SEAP, Murilo Andrade as novas assinaturas agora irão proporcionar a mobilidade urbana para mais de 47 municípios conveniados.
“Com grande satisfação realizamos esta assinatura, pra que os internos trabalhem atuando tanto na produção como na instalação dos blocos. O sistema prisional deixou de ser um problema, e hoje é atuante, tanto na ressocialização como em benefício da própria sociedade”, disse o secretário.
O governador Flávio Dino citou a notável parceria com as prefeituras municipais, que visa melhorar a infraestrutura de várias cidades em todo o estado.
“A execução penal está sendo cumprida dentro da Lei, e ao mesmo tempo está dando retorno à sociedade, onde são 70 fábricas em funcionamento para a fabricação de blocos para a pavimentação com a mão de obra prisional, melhorando as condições de vida da sociedade, e que agora ganha uma nova dimensão e chegará a produção de 100 mil blocos por dia”, disse o governador Flávio Dino.
Participaram ainda da assinatura, as 27 unidades prisionais da capital e do interior do estado, e duas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), onde já existem as fábricas de blocos sextavados em pleno funcionamento, que foram instaladas pela SEAP.
A SEAP criou o projeto Trabalho com Dignidade, para a ressocialização dos custodiados, e hoje está inserido no programa Mutirão Rua Digna, do Governo do estado.
Atualmente, o Maranhão possui 70 fábricas que utilizam mão de obra de mais de 1.000 internos para a produção de blocos sextavados de concreto. Diariamente, são produzidos mais de 70 mil blocos.
O Governo do Estado, por meio do Programa Rua Digna, já doou mais de 12 milhões de blocos a 91 munícipios do estado. Até o final deste ano, serão 84 fábricas de blocos funcionando em todo o Maranhão, com mais de 1.400 internos produzindo cerca de 100 mil blocos diariamente.
Prefeituras contempladas e quantitativos doados
Água Doce do Maranhão – 50.000 blocos
Arari – 125.000 blocos
Bela Vista do Maranhão – 62.500 blocos
Cachoeira Grande – 200.000 blocos
Cajapió – 100.000 blocos
Olinda Nova do Maranhão – 125.000 blocos
Peri Mirim – 125.000 blocos
Pindaré Mirim – 150.000 blocos
Santa Helena – 187.500 blocos
São João Batista – 60.000 blocos
São Mateus do Maranhão – 150.000 blocos
Viana – 150.000 blocos
