MARANHÃO = As secretarias estaduais de Turismo (Setur) e Cultura (Secma) lançaram, em uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (14), edital de credenciamento para artesãos maranhenses. De hoje (14) até 30 de setembro, esse e outros 5 editais estarão com inscrições abertas na plataforma ‘Cadastro Auxílio Emergencial Cultura’.
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), que trata de ações emergenciais para o setor, vai beneficiar também artesãos maranhenses com R$ 2 milhões de reais para fomento da produção e fornecimento de artigos artesanais de 30 tipologias diferentes.
Segundo o secretário de estado do Turismo, Catulé Júnior, o edital reforça a importância do artesanato como produto cultural do Maranhão, gerando oportunidade de trabalho e renda. “O Governo do Maranhão foi pioneiro no lançamento de editais para auxiliar o trade turístico; foram 5 durante a pandemia. A Lei Aldir Blanc chega para somar a esses esforços”, afirma Catulé Júnior.
Os produtos que ocupam as tipologias contempladas no edital são os itens em azulejaria, cerâmica vitrificada, pintura à mão livre com porcelana, fibra de buriti, artesanato indígena, em palha de buriti, rendas, chapéus e tapetes e palha de carnaúba, além de peças produzidas em madeira, cerâmica e tecido, entre outros, que fazem parte do artesanato local.
O artesanato irá compor o acervo da Secma, que vai utilizar em feiras, eventos, oficinas e afins, na renovação dos acervos das Casas de Cultura, na recepção de turistas, autoridades e demais convidados, com a finalidade de promoção dos atrativos turísticos e da produção artesanal maranhense.
Lei Aldir Blanc
O Maranhão terá à disposição R$ 114 milhões a serem utilizados para o pagamento do Auxílio Emergencial Cultura, aporte para organizações culturais e, também, para o fomento do trabalho artístico por meio de editais. Sendo R$ 61 milhões de investimento para o estado, a ser utilizado para o pagamento do Auxílio Emergencial Cultura, R$ 53 milhões para os municípios, sendo R$ 2 milhões para o artesanato maranhense.
Os profissionais podem se cadastrar para análise dos dados pelo Dataprev, antes da confirmação de aprovação ou não aprovação. Para isso, devem acessar o site www.auxilio.cultura.ma.gov.br e preencher os formulários com os dados solicitados.
Os outros editais de fomento lançados foram: terceira edição do Conexão Cultural, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais (estes três primeiros com inscrições abertas de 14 a 30 de setembro de 2020), Fomento a Literatura e Projetos Audiovisuais.
Passo a passo
1. Acesse o site mapeamento.cultura.ma.gov.br e tenha acesso a todos os editais.
2. Clique no botão ‘Iniciar’ para preencher os formulários de cadastramento.
3. Além dos formulários para preenchimento dos dados pessoais, endereço e dados bancários, na aba ‘Dados Artísticos’ os artistas deverão adicionar links de plataformas como YouTube ou Vimeo, para comprovar seu trabalho no campo da arte. Também é possível anexar relato oral do seu breve histórico de atuação.
4. Caso não tenha como comprovar experiência, o artista pode optar pela Autodeclaração. Imprima o formulário específico para esta opção que está disponível na aba ‘Dados Artísticos’, preencha, assine e escaneie, salvando nos formatos JPEG ou PDF. Em seguida, anexe o arquivo à plataforma para envio.
5. Na aba de número 6, o artista ou profissional da cultura deverá marcar as opções em que autorizam os termos da requisição do benefício.
6. Depois é só aguardar a confirmação da inscrição via email Mas atenção! A confirmação da inscrição por email é só o primeiro passo do processo de cadastro que ainda serão analisados.
