MARANHÃO – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), saiu otimista de uma reunião, em Brasília, com outros governadores e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O encontro serviu para tratar da recomposição fiscal dos estados, que perderam receita devido à redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Em janeiro deste ano, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os gestores estaduais criaram uma comissão de governadores, sob a liderança do ministro Fernando Haddad, para atuar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a recomposição fiscal e analisar o reequilíbrio fiscal e socioeconômico do estados.
“Acabamos de participar de uma reunião com o ministro Haddad. Sete governadores representando os 27 governadores para tratar de pautas de interesse fiscal. Os estados tiveram uma grande perda com a mudança de legislação. Nós estamos aqui para discutir, inclusive, as compensações que seriam feitas pelo Governo Federal na área de Saúde e Educação”, explica o governador Carlos Brandão.
Trata-se do Grupo de Trabalho dos Representantes Regionais para Discutir a Recomposição Fiscal. Além de Brandão, também compõem o grupo os governadores Rafael Fonteles (PI), Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Helder Barbalho (PA), Wilson Lima (AM) e Tarcísio de Freitas (SP).
Brandão saiu otimista do encontro e assegurou que um grande passo foi dado para a recomposição fiscal dos estados.
“Encontro propositivo dos governadores com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em que tratamos sobre a compensação das perdas orçamentárias. Um importante passo para assegurar a solidez fiscal dos estados e garantir ações para a população”, finalizou Brandão.
O corte do imposto foi definido pelas leis complementares 192 e 194, que subtraíram significativamente as receitas advindas do ICMS, e que reduziram também tributos federais, como o PIS/Cofins.
A maior parte da conta, porém, ficou com os estados. De acordo com cálculos das secretarias estaduais de Fazenda, as perdas fiscais representam cerca de R$38 bilhões por ano.
