BELA VISTA DO MARANHÃO/MA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente um recurso do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), manteve a cassação do comunista e da sua vice, Vanusa Santos (MDB), e determinou a realização de nova eleição no município.
O relator do caso foi o ministro Sérgio Silveira Banhos.
Orias e sua vice elegeram-se em 2016, mas foram cassados por abuso de poder e conduta vedada no pleito, após denúncia de José Augusto Veloso Filho, candidato a prefeito derrotado, e da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA). A decisão de primeiro grau foi mantida também pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e, agora, pelo TSE.
Segundo a ação, Orias Mendes e Vanusa Santos utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição.
“Essa conduta causou severo desequilíbrio na disputa entre os candidatos no pleito, que foi vencido pelos representados com margem de 0,68%, 45 votos de diferença”, diz a PRE.
A decisão foi por unanimidade.
Os ministros do TSE analisaram o recurso protocolado pelos réus contra as cassações de seus diplomas por irregularidades na campanha de 2016. No recurso, os candidatos contestaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que manteve a sentença de primeira instância que os condenou pela prática de abuso de poder político e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra os candidatos foi proposta por José Augusto de Sousa Veloso Filho, também candidato à Chefia do Poder Executivo naquela localidade em 2016.
