SÃO LUÍS/MA – O coronel reformado da Polícia Militar do Maranhão, Walber Pestana da Silva, foi absolvido da acusação pela morte do músico Davi de Sousa Bugarin de Mello, de 26 anos. A sessão que julgou o caso aconteceu nesta quinta-feira (19), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
Walber Pestana da Silva foi levado a júri popular em sessão presidida pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do júri. A sentença foi lida por volta das 18h30 e o acusado foi absolvido pelo conselho de sentença, por maioria dos votos, por ter agido em legítima defesa.
Ao todo, durante o julgamento, foram ouvidos sete testemunhas e o acusado. Na sessão do júri, o promotor de Justiça, Samaroni Maia e o advogado de defesa requereram a absolvição do réu por ter agido em legítima defesa, já o assistente de acusação requereu a condenação por homicídio simples.
O crime
Davi Bugarin de Mello, de 26 anos, foi morto dentro da casa do coronel Walber Pestana da Silva, em 15 de fevereiro de 2018, no conjunto Parque dos Nobres, em São Luís. O jovem era proprietário de uma casa de shows no Centro Histórico de São Luís, e morava na residência, com a filha do réu, Ingrid Raiane da Silva, com quem namorava.
O crime aconteceu por volta das 19h20 após o militar presenciar uma briga entre o casal e ver a vítima agredindo a sua filha. Inconformado com a situação, o coronel decidiu pegar a sua arma de fogo e disparar dois tiros contra Davi.
Davi Bugarin ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), na capital. Após o crime, o militar fugiu do local.
De acordo com o laudo cadavérico realizado em Davi, havia apenas uma perfuração no corpo do músico. A bala, disparada a uma distância de, no mínimo, um metro, atingiu a costela e atravessou o tórax do músico. O outro tiro atingiu a parede da casa onde eles estavam.
O resultado do corpo de delito feito pela filha do coronel e namorada de Davi na época, Ingrid Raiane Silva, apontou marcas pelo corpo e um corte na cabeça causado por um instrumento cortante.
Walber Pestana foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por homicídio simples. O militar não foi preso em flagrante e, dias após o crime, apresentou-se à delegacia onde prestou depoimento e confessou o crime e alegou que teria matado Davi para defender a filha, que estaria sendo agredida. Essa versão é contestada pela advogada da família da vítima.
A advogada da família de Davi Bugarin questionou a razão pelo qual o coronel não fez exame de corpo de delito e por que não foi encontrada a faca que teria sido usada por Davi para ameaçar o coronel. O delegado Lúcio Reis, que foi responsável por investigar o caso, confirmou, na época, que a faca não havia sido encontrada e disse que não houve necessidade do exame.
O resultado do corpo de delito feito pela filha do coronel e namorada de Davi na época, apontou marcas pelo corpo e um corte na cabeça de Ingrid Raiane, causado por um instrumento cortante. Segundo o delegado Lúcio Reis, os laudos periciais colaboram com os depoimentos do coronel e da filha dele.
O coronel Walber Pestana não foi preso e respondeu ao processo judicial em liberdade, pois se apresentou voluntariamente à polícia e colaborou com as investigações.
Coronel chegou a ser absolvido do crime
No dia 21 de agosto de 2018 foi realizada uma audiência de instrução e julgamento do processo na 3ª Vara do Tribunal do Júri. Na ocasião foram ouvidas 12 testemunhas e interrogado o acusado, o coronel Walber Pestana. Em junho de 2020, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior proferiu sentença de absolvição sumária do militar, reconhecendo que o coronel havia agido em legítima defesa.
Porém, em 2 de novembro de 2022, o recurso contra a sentença de absolvição sumária foi provido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. A absolvição sumária foi reformada, e foi pronunciado que o réu seria submetido a júri popular.
