BRASÍLIA – O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, quer criar um exame nacional para quem quiser ser juiz. Ele formou um grupo de trabalho no CNJ para estudar e propor a reestruturação do processo de seleção para a magistratura. O grupo tem 30 dias para apresentar a proposta.
Barroso disse que os tribunais terão autonomia para fazer seus concursos, mas só poderão se inscrever quem passar no exame nacional. O exame será coordenado pelo CNJ, que definirá as diretrizes. O objetivo é garantir a qualidade e a diversidade dos futuros juízes.
O grupo de trabalho é presidido por Barroso e composto por outros membros do CNJ, da Enfam e da Corregedoria Nacional de Justiça. Eles contarão com a ajuda de servidores públicos.
O ingresso na carreira da magistratura é regulamentado pela Resolução CNJ n. 75/2009. Hoje, há três etapas de provas de conhecimento, além de exames psicotécnico, de saúde e de vida pregressa.
