SÃO LUÍS/MA – Em sessão extraordinária na segunda-feira (14), a Câmara Municipal de São Luís votou as matérias que foram adiadas após calorosa discussão no plenário na última quarta-feira (9). Braide enviou dois vetos, um à emenda proposta ao Projeto de Lei nº 345/2021, de autoria do Executivo e que foi aprovado pela Casa Legislativa, para criação do “Cartão-Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, inserindo escolas comunitárias para recebimento do auxílio. O valor mensal do pagamento é de R$ 80,00 por cada aluno matriculado, em razão da pandemia.
O outro é direcionado à emenda ao Projeto de Lei nº 338/2021, que assegura abono destinado também aos profissionais da Rede da Educação Básica Municipal, o 14º salário que os professores já receberam.
Os 18 vereadores que assinaram um documento contra os vetos mantiveram o mesmo posicionamento neste novo momento de apreciação das pautas, e o plenário os derrubou por unanimidade.
Chaguinhas se manifestou sobre o entendimento entre os colegas.
“Ser aliado do Governo não é ser alienado. Se não houvesse as escolas comunitárias, nós estaríamos aí como a capital do analfabetismo infantil. Nós temos que mostrar esta Casa que é a verdadeira interlocutora do povo de São Luís, principalmente dos mais fracos. O Poder Legislativo deve ser altivo, autêntico, atento ao que a população fala”, destacou.
Raimundo Penha, que pediu visto para que as pautas fossem adiadas na semana passada, insistiu em seus posicionamentos, reforçou a necessidade de harmonia da Casa, disse que não quer inimigos, mas quer ter o direito a se manifestar.
“Quero ter o direito de ter a minha representação. Da manifestação de 30 [vereadores], se ali tivesse um que pensasse diferente, esse um teria que ser respeitado”, reiterando o seu posicionamento de ser a favor dos vetos.
Já o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, apresentou um levantamento importante sobre as escolas da capital e sua pouca capacidade de atendimento.
“Quando a gente puxa no Censo Escolar o número de estudantes do município de São Luís, da rede de ensino, nós não vamos ter apenas a porcentagem dos estudantes que estudam nas escolas de competência da prefeitura. Nós vamos ter o somatório dos estudantes que estudam nas escolas, em maioria de péssima condição, de competência da prefeitura mais os estudantes das escolas comunitárias. Logo, o número de estudantes da rede municipal de ensino de São Luís são os estudantes das escolas comunitárias e dos da prefeitura”, explicando o motivo para que todos recebam o cartão-alimentação.
