SANTO AMARO/MA – A Prefeitura Municipal de Santo Amaro anunciou na sexta-feira, 7, a suspensão da cobrança de uma taxa de R$ 10 para que turistas entrassem na área municipal dos Lençóis Maranhenses.
A decisão foi tomada após o TJ do Maranhão considerar inconstitucional a lei que instituiu o novo tributo municipal.
Apesar da suspensão, a gestão municipal anunciou que recorrerá “para reverter a decisão”.
