MARANHÃO – Duas cidades da região do Munim, estão incluidas na lista do TSE, sobre a atuação da força federal que vão esta presentes em 50 municípios do Mranhão.
Na sessão administrativa da última terça-feira (24), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral deferiu pedido de força federal feito pelo Tribunal Regional Eleitoral para atuar em 50 cidades do Maranhão durante a realização do 1º turno das eleições 2024.
O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das Secretarias de Segurança dos respectivos estados.
Após aprovados, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações.
Veja a relação dos 50 municípios que irão receber apoio de tropas federais: Afonso Cunha; Altamira do Maranhão; Amarante do Maranhão; Araguanã; Araioses; Arame; Bacabal; Bacuri; Balsas; Barra do Corda; Bela Vista Maranhão; Benedito Leite; Bequimão; Bom Jardim; Buriti Bravo; Buriticupu; Cachoeira Grande; Cândido Mendes; Cantanhede; Centro Novo do Maranhão; Chapadinha; Cururupu; Dom Pedro; Fernando Falcão; Formosa da Serra Negra; Godofredo Viana; Governador Nunes Freire; Grajaú; Humberto de Campos; Itaipava do Grajaú; Itapecuru-Mirim; Jenipapo dos Vieiras; Joselândia; Maranhãozinho; Mata Roma; Matões; Nova Olinda do Maranhão; Pinheiro; Presidente Sarney; Presidente Vargas; Santa Luzia; Santa Quitéria do Maranhão; São Domingos do Maranhão; São João Batista; São Mateus do Maranhão; Serrano do Maranhão; Tuntum; Turiaçu; Viana; e Vitorino Freire.
